35ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/06/2023
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/06/2023
Sessão: 35ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Junho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja Solicitada da ENEL que a mesma venha energizar dois postes na área verde localizada na Av. Norte/Sul do Residencial Rachel de Queiroz., Requerimento nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja Solicitado um campo de várzea para a Localidade de Lagoa da Pedra, e outro para a Localidade de São Francisco (na Escola João Delfino)., Requerimento nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja Solicitado do Deputado Osmar Baquit uma emenda parlamentar para construção de uma creche no Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja Solicitada a capinação no Bairro Carrascal., Requerimento nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja Solicitada a construção da passagem molhada para a Comunidade de Alto Alegre, Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja Solicitada a raspagem da estrada que liga o Abelardo ao Distrito de Daniel de Queiroz, pegando Barro Vermelho, Areias, Floresta, Canadá e Jordão/São Pedro., Requerimento nº 332 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja Solicitado do Deputado Marcos Sobreira uma articulação junto ao Governo do Estado para disponibilizar um perito para o Município para emissão de documentos de identidade e outros., Requerimento nº 333 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja Solicitada a conclusão da pavimentação das vias da Localidade de Lombada, Distrito de São Bernardo, iniciada e não concluída em gestões anteriores., Parecer da comissão nº 029 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues., Parecer da comissão nº 043 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Quixadá., Parecer da comissão nº 044 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Art. 3º da Lei Nº 3144/2022., Parecer da comissão nº 037 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024., Parecer da comissão nº 038 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Municipal 3.083 de 23 de junho de 2021 e denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde Raquel de Queiroz como UBS Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima (Luiz do Hospital).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 044 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Art. 3º da Lei Nº 3144/2022. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 043 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 038 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Municipal 3.083 de 23 de junho de 2021 e denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde Raquel de Queiroz como UBS Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima (Luiz do Hospital). recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Altera a redação do Art. 3º da Lei Nº 3144/2022. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 010 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Revoga a Lei Municipal 3.083 de 23 de junho de 2021 e denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde Raquel de Queiroz como UBS Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima (Luiz do Hospital). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 037 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Projeto de Decreto Legislativo de Nº 004/2023 que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Nº 11/2023 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 029 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição